TJ manda Estado contratar aprovados em concurso

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Júri. Pretendida modificação do regime prisional semi-aberto para o aberto. Pena fixada em 4 anos de reclusão.

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Resolução nº 8, de 08/05/06

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

PM beneficiado com prescrição de pena

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5